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Ação de alimentos avoengos. Neta menor. Necessidades presumidas. Parcas condições financeiras do genitor. Demonstração. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência

Data de Publicação: 14/02/2024

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Regulamentação de visitas. Filhos menores. Medidas protetivas deferidas em favor da genitora. Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Data de Publicação: 16/01/2024

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Quebra de sigilo bancário. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio

Tribunal: TJDF

Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio

Data de Publicação: 11/01/2024

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Pessoa idosa. Danos morais. Indenização por descontos de consignado desconhecido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido

Data de Publicação: 16/11/2023

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Indenização por danos morais. Pessoa idosa. Cobranças indevidas na conta bancária

Tribunal: TJPB

Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária

Data de Publicação: 09/10/2023

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Arbitramento de aluguel. Ex-cônjuge. Bem comum. Impossibilidade de usufruto. Direito a moradia. Deveres da família. Filhos menores em comum residentes no imóvel. Desarrazoabilidade da medida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida

Data de Publicação: 12/07/2023

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Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa. Inadequação. Pedido de alimentos compensatórios. Correção. Valor fixado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios em favor da ex esposa Inadequação Pedido de alimentos compensatórios Correção Valor fixado

Data de Publicação: 08/02/2023

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Alimentos provisórios a ex cônjuge. Indevidos. Necessidade não demonstrada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada

Data de Publicação: 24/01/2023

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Descontos indevidos em proventos de aposentadoria. Empréstimo consignado. Negativa da celebração. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Descontos indevidos em proventos de aposentadoria Empréstimo consignado Negativa da celebração Indenização

Data de Publicação: 30/12/2022

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Arbitramento de aluguel. Ex-cônjuge. Bem comum. Impossibilidade de usufruto. Encargo indenizatório

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório

Data de Publicação: 28/11/2022

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